Fernando Borges Vieira

Nascido em 03 de dezembro de 1969 em São Paulo – SP – Brasil

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – SP – OAB/SP 147.519

 Advogado sênior, conservo sólida e sempre renovada experiência nas modalidades preventiva e contenciosa, atuando com maior razão nas searas do Direito Civil (Direito Contratual, Direito Obrigacional, Direito Imobiliário, Direito de Família, Responsabilidade Civil), Direito Consumeirista, Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Exercendo misteres perante os Tribunais Estaduais, Federais, Regionais e Superiores, já atuei no Distrito Federal e nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, não se olvidando o Estado de São Paulo. Sob o escopo de aquilatar conhecimento e favorecer a melhor prática da advocacia, busco permanentemente a continuidade de minha formação acadêmica.

Outrossim, exercendo funções de coordenação e chefia, desenvolvi perfil de liderança e trabalho em equipe, características que contribuem em favor de um perfil atento e voltado à busca de organização, otimização, soluções e superação de desafios.  

Em docência no Ensino Superior conservo experiência há 11 anos, ministrando aulas em Dirieto Civil, Direito Processual Civil, Dirieto do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, não se olvidando aulas de Prática Jurídica Civil e Trabalhista. No período compreendido entre 2000 e 2006 desenvolvi os misteres de Vice-Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, entre 2005 e 2006 os de Coordenador do Curso de Estágio  e entre 2006 e 2007 as de Coordenador de Áreas das Faculdades Integradas de São Paulo.

Atualmente pertenço ao Grupo de Pesquisa em Direito Social e Comércio Internacional  e de Dirieto do Trabalho do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e leciono na Universidade de São Paulo as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista no período noturno, o que não implica no desenvolvimento dos misteres advocatícios.

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Associado à Associação Brasileira de Ensino de Direito – ABEDi

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

Associado à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Membro do Rotary Club International – Distrito 4430

Colaborador do Instituto Fundação de Pesquisas Econômicas – IPEA

 ● Mestre em Direito Político e Econômico – Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

● Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pelo Centro de Pesquisa - Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas – GPPG/UNIFMU/SP

 ● Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA/OAB/SP

● Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU/SP

 ●  Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista da Universidade Paulista – UNIP desde agosto de 2008 (período noturno).

● Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Social e Comércio Internacional do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

● Membro do Grupo de Pesquisa em Direito  do Trabalho do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

● Coordenador de Áreas das Faculdades Integradas de São Paulo – FISP agosto de 2006 a janeiro de 2007.

● Coordenador do Curso de Estágio Profissional de Advocacia do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – CEPA/UniFMU de 2005 a 2006.

● Vice Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas no período compreendido entre 2000 e 2006

● Professor da Escola Paulista da Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo – EPA/IASP 

● Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de 1998 a 2006

● Professor Tutor Master do curso de Especialização em Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de São Paulo

● Professor do Curso de Prática Jurídica Civil e Trabalhista da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

● Secretário Geral do Programa de Atendimento Externo à Comunidade – PAEC do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

● Advogado Associado da Banca Figueiredo Advogados Associados – desde 1998 

● Assistente Jurídico do Escritório Josefina Santana Advocacia – Sede Paulista da Associação Brasileira dos Advogados do Mercosul – ABAM/SP – 1996 a 1997

● Coordenador Jurídico da Software House Mintter Ship Shop – 1995 a 1996

● Assistente do Ministério Público Estadual – 3ª Promotoria Criminal do Estado de São Paulo – 1994 a 1995

 ● Estagiário do Escritório Lavínio Abreu Galvão Advocacia – 1993 a 1994

● Estagiário do Núcleo de Ações Diversas do Departamento Jurídico da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – 1992 a 1993

● Proficiência em Italiano – Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – 2000

● Proficiência em Italiano – Universidade de São Paulo – 2005

● Proficiência em Italiano – Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2006

● Idioma Italiano – Circolo Italiano di San Paolo – 1998 a 1999

● Idioma Espanhol – Compreensão em nível intermediário

● Idioma Inglês – Compreensão em nível intermediário

● Bem de Família – IASP

● O Novo Código Nacional de Trânsito – Acrimesp

● Aspectos da Aplicação do CDC – OAB/SP

● Cheque – OAB/SP

● Oratória: Técnica de Persuasão Forense – AASP

● Atualização na Investigação de Paternidade – OAB/SP

● Habeas Corpus – Acrimesp

● Ações em Matéria Locatícia – OAB/SP

● Embargos de Declaração e Seus Efeitos Modificativos – OAB/SP

● Prescrição Penal – OAB/SP

● Sociedades Comerciais – OAB/SP

● Aspectos Gerais do Cond. e Incorporação e Cond. Tradicional – OAB/SP

● Processo Tributário – OAB/SP

● Propriedade Industrial – IASP

● Usucapião Urbano e a Constituição Federal de 1988 – IASP

● Bem de Família – IASP

● Títulos de Crédito – OAB/SP

● Mercado de Capitais – OAB/SP

● Temas Atuais de Direito do Trabalho – FADUSP

● Crimes Ecológicos e Direito Ambiental – Acrimesp

● Prerrogativa e Ética Profissional – Acrimesp

● A Nova Lei de Licitações – OAB/SP

● Comissário, Polícia e Menores - Acrimesp

● Operação Mãos Limpas – UNIFMU

● A Nova Lei de Investigação de Paternidade – OAB/SP

● Direito Penal – OAB/SP

● Os Contratos e o Real – IASP

● Direito do Trabalho – OAB/SP

● Advocacia nos Tribunais – IASP

● Crimes Econômicos e Fiscais – Acrimesp

● Alterações do CPC – Da Ação Monitória – IASP

● Agravo de Instrumento e as Modificações do CPC na Disciplina Deste – IASP

● As Alterações do CPC nas Liquidações por Cálculo – IASP

● Intercâmbio Cultural Internacional Brasil e França – Centro de Estudos Avançados – CEA e Apamagis

 ● Arbitragem Internacional – IASP

● Sistema Recursal do CPC Atual – IASP

● Sistema Recursal II – IASP

● Direito Imobiliário Básico – Centro de Estudos Avançados – CEA

● A Nova Lei dos Planos de Saúde – 9.656/98 – I Seminário da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S. A. – Cassi

● VIII Encontro do Centro de Integração Empresa-Escola do Terceiro Setor ● Aspectos Importantes da Reforma do Judiciário – Desembargador Luiz Elias Tâmbara – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – UniFMU

● Alguns Aspectos Importantes da Reforma do Poder Judiciário – Dr. Márcio Thomaz Bastos – Excelentíssimo Ministro da Justiça – UniFMU

● A Função do Advogado e Suas Responsabilidades – Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso - Excelentíssimo Presidente da OAB/SP – UniFMU

● Advocacia e Ética - Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da  OAB/SP - UniFMU

● Proteção às vítimas: A Socialização do Risco na Sociedade Francesa - 8ª Semana Jurídica Brasil – França - UniFMU

● Bioética – Questões Atuais – 8ª Semana Jurídica Brasil e França – UniFMU

● Cultura Como Valor Econômico – Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento da Pesquisa – IMAE – UniFMU

● IV Seminário de Relações e Negociações Trabalhistas  - DDP

Cenário Econômico e Seu Impacto Nas Relações de Trabalho

Negociações: Perspectivas, Alternativas e Limitações

Os aspectos legais dos acordos trabalhistas e até onde é possível negociar

Alternativas de flexibilização para não demitir e como preparar sua empresa para a redução de jornada

Novas Lideranças Para a Área de Relações do Trabalho

●  Negociação coletiva preparação e negociação simulada - DDP

●  Terceirização - O que muda com o novo projeto de lei? - DDP?

 ● Seminário sobre Qualidade no Ensino Superior – Prof. Dr. Luiz Araújo – Prof. Dr. Carlos Vogt – Prof. Dr. Dilvo Ilvo Ristoff – UniFMU

● Palestra sobre O Conceito de Qualidade no Ensino Superior – Prof. Dr. Luiz Araújo – Presidente do INEP

● Palestra sobre A Pesquisa e a Qualidade do Ensino Superior – Prof. Dr. Carlos Vogt – Presidente da FAPESP

● Palestra sobre Avaliação de Qualidade no Ensine Superior – Prof. Dr. Dilvo Ilvo Ristoff – Diretor de Estatísticas e Avaliação do INEP

● O Sistema de Avaliação do INEP e Qualidade da Educação Brasileira – Prof. Eliezer Pacheco – Presidente do INEP – Ministério da Educação 

● Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Brasil: Papel das Instituições Privadas de Ensino e Pesquisa – Prof. Dr. Calos Roberto Antunes dos Santos, Secretário de Educação Superior do CESU,  Ministério da Educação – Prof. Dr. José Fernando Capez, Diretor do FAPESP – Prof. Dr. Rogério César Cerqueira Leite, Prof. Emérito da Unicamp/SP

● III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito – Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade – Associação Brasileira do Ensino Jurídico – ABEDI

● Ciclo de Palestras sobre os Novos Rumos do Ensino do Direito - Câmara Municipal de São Paulo

● I Encontro de Educação Continuada do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Dezembro de 2005.

● II Encontro de Educação Continuada do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Dezembro de 2005

● III Encontro de Educação Continuada do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Janeiro de 2006

● IV Encontro de Educação Continuada do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Março de 2005

● Palestra sobre O Novo Instrumento de Avaliação de Curso – Profa. Dra. Iara de Moraes Xavier – Coordenadora-Geral de Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação do INEP – Ministério da Educação, Março de 2006

● Palestra sobre Logística e Operacionalização do Instrumento de Avaliação de Curso – Profa. Lena Cavalcante Falcão – Coordenadora dos Cursos de Graduação do INEP – Ministério da Educação, Março de 2006

● III Encontro Nacional de Direito Educacional – A Crise Educacional: Análise e Propostas – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – Outubro de 2006

 ● Os Poderes da Palavra – Matéria Publicada no Periódico do Centro de Pesquisa e Pós Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas – CPPG/UniFMU – n.º 16, página 03

● Breve Notícia sobre Rádios Comunitárias e a Tutela Constitucional à Liberdade de Expressão – Matéria Publicada no Periódico do Centro de Pesquisa e Pós Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas – CPPG/UniFMU – nº 18, página 03

● Breve Ensaio sobre o Devido Processo Legal – Matéria Publicada no Periódico do Centro de Pesquisa e Pós Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas – CPPG/UniFMU – nº 18, página 07

● Execução Provisória e Execução Definitiva – Matéria Publicada no Periódico do Centro de Pesquisa e Pós Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas – CPPG/UniFMU – nº 19, página 06

● Ação Popular – São Paulo: LEX Editora in www.lex.com.br

                ● O que significa pensar, de modo novo, o direito em relação à hermenêutica e a finitude? – São Paulo: LEX Editora in www.lex.com.br

              ● O Ensino Superior e o Princípio Constitucional da Igualdade – Um Olhar Sobre o Regime de Cotas – Revista de  Cultura : Revista do IMAE – Ano 1 – N. 1 – (jul/dez. 2000) – São Paulo: Instituto Metropolitano de Autos Estudos: 2009.

● Código Civil Comentado Artigo por Artigo – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

 ● O Advogado – Palestra Ministrada na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Semana Jurídica – Agosto e 2001

● Da Adoção – Palestra Proferida na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – Curso de Férias – Julho de 2001

● Da Adoção – Palestra Ministrada na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – 12 de Dezembro de 2001

● Contratos no Novo Código Civil – Palestra Ministrada no Federal Concursos – 12 de abril de 2003

● Erro Médico – Responsabilidade Civil, Penal e Ética – Palestra Ministrada no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde – CAS/SP – 04 de setembro de 2004

● Erro Médico – Responsabilidade Civil, Penal e Ética – Palestra Ministrada no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde – CAS/SP – 19 de março de 2005

● Curso sobre Petição Inicial – Aspectos Técnicos e Lingüísticos – Curso Ministrado na Faculdade Ítalo Brasileira – Setembro e Outubro de 2001

● Curso de Processo Cautelar – Cautelares Específicas – Exibição, Produção Antecipada de Provas e Arrolamento de Bens – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – abril de 2002

● Curso de Procedimentos Especiais – Procedimento Monitório – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – outubro de 2002

● Curso de Fundamentos de Direito Processual Civil – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – abril e maio de 2006

● Processo de Execução – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – novembro de 2006

● Direito de Empresa: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Penhora On Line e Penhora de Quotas de Sociedade Limitada – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – maio de 2007

● Processo de Conhecimento – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – setembro de 2007

● Processo de Execução – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – outubro de 2007

● Direito de Empresa: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Penhora On Line e Penhora de Quotas de Sociedade Limitada – Curso Ministrado no Instituto dos Advogados de São Paulo – Escola Paulista da Advocacia – maio de 2008

●  Mérito Metropolitano conferido em razão da Co-Autoria da obra Código Civil Comentado Artigo por Artigo editado pela Editora Revista dos Tribunais – 2006 e da excelência nos serviços prestados ao Ensino do Direito.

●  Paraninfo  da  Turma   de  Formandos   do  Curso  de  Direito  do  Centro    
               Universitário   das  Faculdades  Metropolitanas Unidas – 2006

●  Patrono  da  Turma   de  Formandos   do  Curso  de  Direito    do  Centro 
              Universitário   das  Faculdades  Metropolitanas Unidas  – 2005

● Professor Homenageado pelas Turmas de Formandos do Curso de Direito do
              Centro Universitário das    Faculdades  Metropolitanas  Unidas –  2000, 2001,
              2002, 2003 e 2004