Como proceder em caso de injúria racial ou racismo

Por mais incrível que possa parecer, ainda em tempos atuais são recorrentes notícias repulsiva prática de injúria racial e racismo. A incredulidade se dá em razão do fato de não se poder atribuir ignorância em favor dos ofensores, pois muitas são as campanhas e manifestações à luz das quais se esclarece tratar-se de crime – […]

[Migalhas] O salário-substituição

Não são poucos os empregadores que ignoram ou relavam o salário-substituição, mas se houver o ajuizamento de reclamatória e o demandante provar que substituiu empregado de maior salário, assumindo todas as suas responsabilidades e desempenhando funções idênticas, por certa a condenação da demandada, eis porque há sempre de se atentar a tal direito. Leia […]

[Migalhas] A legalidade da “cláusula de quarentena” nos contratos de trabalho

Em que pese haver uma considerável razão de profissionais pretendendo sua primeira colocação ou sua recolocação em um mercado de trabalho significativamente competitivo, não se pode deixar de considerar a escassez de profissionais devidamente capacitados e cujas competências lhes permitam a assunção imediata de determinadas atividades. Some-se a esta condição o fato de que capacitar […]

A legalidade da “cláusula de quarentena” nos contratos de trabalho

Prof. Ms. Fernando Borges Vieira[1] Em que pese haver uma considerável razão de profissionais pretendendo sua primeira colocação ou sua recolocação em um mercado de trabalho significativamente competitivo, não se pode deixar de considerar a escassez de profissionais devidamente capacitados e cujas competências lhes permitam a assunção imediata de determinadas atividades. Some-se a esta […]

[Migalhas] Compliance e assédio sexual

Conforme conduta descrita no texto do art. 216-A do CP, o delito de assédio sexual consiste em constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao emprego, cargo ou função – sendo tal crime apenado com um a dois anos de […]

[Migalhas]O poder empregador quanto à determinação de retorno do empregado ao trabalho presencial

Principais aspectos do ordenamento jurídico trabalhista norteamericano

“O ordenamento jurídico brasileiro difere do norteamericano desde sua origem. Nosso regramento funda-se no sistema romano-germânico – Civil Law – o qual conserva por supedâneo a lei positivada e codificada; o norteamericano, por sua vez, funda-se no sistema anglo-saxão – Common Law – , sustentando-se nos costumes e direito jurisprudencial. A organização judiciária estadunidense é, […]

Principais aspectos do ordenamento jurídico trabalhista norteamericano

Prof. Ms. Fernando Borges Vieira[1] O ordenamento jurídico brasileiro difere do norteamericano desde sua origem. Nosso regramento funda-se no sistema romano-germânico – Civil Law – o qual conserva por supedâneo a lei positivada e codificada; o norteamericano, por sua vez, funda-se no sistema anglo-saxão – Common Law – , sustentando-se nos costumes e direito jurisprudencial. […]

A Síndrome da Cabana e o Transtorno de (re)adaptação ao trabalho – CID 10-F43

O poder do empregador quanto à determinação de retorno do empregado ao trabalho presencial

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